Devido à dimensão da cartografia, necessária para a normal visualização, poder-se-á verificar alguma lentidão na consulta dos documentos.
Volume I
Peças Escritas • Caderno I – Introdução, Enquadramento e Contexto Regional e Metropolitano • Caderno II – Condições Económicas e Sociais • Caderno III – Caracterização Biofísica • Caderno IV – História e Património • Caderno V – Rede Urbana • Caderno VI – Habitação • Caderno VII – Equipamentos Colectivos • Caderno VIII – Rede Viária e Acessibilidades • Caderno IX – Infraestruturas Urbanas
Peças Desenhadas • Planta de Enquadramento (1/250.000) • Caracterização Biofísica – Hipsometria, Festos e Talvegues (1/25.000) • Caracterização Biofísica – Declives (1/25.000) • Caracterização Biofísica – Uso do Solo (1/25.000) • Caracterização Biofísica – Fauna e Flora (1/25.000) • Caracterização Biofísica – Unidades de Paisagem (1/50.000) • Caracterização Biofísica – Disfunções Ambientais (1/25.000) • Caracterização Biofísica – Valores Naturais (1/25.000) • História e Património – Património (1/25.000) • Rede Urbana – Plano Director Municipal em vigor (1/25.000) • Rede Urbana – Planos, Compromisso e Intenções • Habitação – Habitação Municipal e Cooperativa • Rede Viária – Estrutura e Hierarquização Actuais • Infraestruturas Urbanas – Redes de Abastecimento de Água • Infraestruturas Urbanas – Redes de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Volume II
Peças Escritas • Relatório da Proposta • Programa de Execução • Relatório do Mapa do Ruído • Carta Educativa Vol. III • Relatório Ambiental • Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental • Factores Críticos • Adenda ao Relatório Ambiental • Declaração Ambiental
Peças Desenhadas • Planta de Enquadramento • Equipamentos (1.25.000) • Áreas Críticas (1/25.000) • Rede Viária e Acessibilidades (1/25.000) • Redes de Abastecimento de Água (1/25.000) • Redes de Tratamento de Águas Residuais (1/25.000) • Compromissos Urbanísticos (1/10.000) • Mapa do Ruído (1/25.000)
Volume III
Peças Escritas • Regulamento
Peças Desenhadas • Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do solo • Planta de Ordenamento – Áreas de risco ao uso do solo e Unidades Operativas de Planeamento e Gestão • Planta de Ordenamento – Estrutura Ecológica Municipal • Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do solo – Margem Direita • Planta de Ordenamento – Áreas de risco ao uso do solo e Unidades Operativas de Planeamento e Gestão – margem Direita • Planta de Condicionantes – Recursos Agrícolas e Florestais • Planta de Condicionantes – Recursos Ecológicos • Planta de Condicionantes – Outras condicionantes • Planta de Condicionantes – Outras condicionantes – Margem Direita
Volume IV
Relatório de Ponderação da Discussão Pública • Participações • Compromissos • Participações do Grupo B que implicam alterações aos perímetros urbano (1/25.000)
Pareceres (após inquérito público) • Comissão Técnica de Acompanhamento, art.º 75º - A do DL 380/99 de 22 de Setembro; • Comissão Técnica de Acompanhamento, Proposta de Alteração da Delimitação da REN do Município de Vila Franca de Xira, Proposta de Exclusões da REN (art.º 11º e 15º do DL 166/2008); • ARH Tejo – Administração da Região Hidrográfica do Tejo I.P.; • INR - Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.; • Ministério da Economia e Inovação, Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo; • DGADR – Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (processo Rev. PDM - após discussão pública); • DGADR – Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (processo desafectação da RAN); • IGP – Instituto Geográfico Português; • Direcção-Geral de Energia e Geologia; • ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde; • IDP – Instituto do Desporto de Portugal, I.P.; • Ministério da Justiça; • RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.; • NAER – Novo Aeroporto, S.A.; • ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.; • INAC – Instituto Nacional de Viação Civil, I.P.; • ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações; • REN – Rede Eléctrica Nacional; • Águas do Oeste; • EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.; • Agência Portuguesa do Ambiente; • Autoridade Nacional de Protecção Civil; • DRELVT – Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Concertação • Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer da ARH em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009; • Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer da CCDR-LVT em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009 e Anexos; • Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer do ME, DGEG e CCDR-LVT em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009 e Anexos; • Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer da DRAP e CCDR-LVT e em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009 • Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer da APL e CCDR-LVT em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009.
Parecer Final • Comissão Técnica de Acompanhamento, art.º 78º do DL 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo DL 46/2009, de 20 de Fevereiro.
Outros Elementos • RAN; • Ficha dados Estatísticos; • Constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento da Rev. PDM de VFX (Despacho n.º 119/97 de II Série); • Cópia Autenticada das Actas da Assembleia Municipal da Aprovação do Plano. |