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Conteúdo do Plano Director Municipal (PDM)


Devido à dimensão da cartografia, necessária para a normal visualização, poder-se-á verificar alguma lentidão na consulta dos documentos.



Volume I

Peças Escritas
Caderno I – Introdução, Enquadramento e Contexto Regional e Metropolitano
Caderno II – Condições Económicas e Sociais
Caderno III – Caracterização Biofísica
Caderno IV – História e Património
Caderno V – Rede Urbana
Caderno VI – Habitação
Caderno VII – Equipamentos Colectivos
Caderno VIII – Rede Viária e Acessibilidades
Caderno IX – Infraestruturas Urbanas

Peças Desenhadas
Planta de Enquadramento (1/250.000)
Caracterização Biofísica – Hipsometria, Festos e Talvegues (1/25.000)
Caracterização Biofísica – Declives (1/25.000)
Caracterização Biofísica – Uso do Solo (1/25.000)
Caracterização Biofísica – Fauna e Flora (1/25.000)
Caracterização Biofísica – Unidades de Paisagem (1/50.000)
Caracterização Biofísica – Disfunções Ambientais (1/25.000)
Caracterização Biofísica – Valores Naturais (1/25.000)
História e Património – Património (1/25.000)
Rede Urbana – Plano Director Municipal em vigor (1/25.000)
Rede Urbana – Planos, Compromisso e Intenções
Habitação – Habitação Municipal e Cooperativa
Rede Viária – Estrutura e Hierarquização Actuais
Infraestruturas Urbanas – Redes de Abastecimento de Água
Infraestruturas Urbanas – Redes de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais



Volume II

Peças Escritas
Relatório da Proposta
Programa de Execução
• Relatório do Mapa do Ruído
Carta Educativa Vol. III
Relatório Ambiental
Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental
Factores Críticos
Adenda ao Relatório Ambiental
Declaração Ambiental

Peças Desenhadas
Planta de Enquadramento
Equipamentos (1.25.000)
Áreas Críticas (1/25.000)
Rede Viária e Acessibilidades (1/25.000)
Redes de Abastecimento de Água (1/25.000)
Redes de Tratamento de Águas Residuais (1/25.000)
Compromissos Urbanísticos (1/10.000)
Mapa do Ruído (1/25.000)


Volume III

Peças Escritas
Regulamento 

Peças Desenhadas
Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do solo
Planta de Ordenamento – Áreas de risco ao uso do solo e Unidades Operativas de Planeamento e Gestão
Planta de Ordenamento – Estrutura Ecológica Municipal
Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do solo – Margem Direita
Planta de Ordenamento – Áreas de risco ao uso do solo e Unidades Operativas de Planeamento e Gestão – margem Direita
Planta de Condicionantes – Recursos Agrícolas e Florestais
Planta de Condicionantes – Recursos Ecológicos
Planta de Condicionantes – Outras condicionantes
Planta de Condicionantes – Outras condicionantes – Margem Direita


Volume IV

Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Participações
Compromissos
Participações do Grupo B que implicam alterações aos perímetros urbano (1/25.000)

Pareceres (após inquérito público)
Comissão Técnica de Acompanhamento, art.º 75º - A do DL 380/99 de 22 de Setembro;
Comissão Técnica de Acompanhamento, Proposta de Alteração da Delimitação da REN do Município de Vila Franca de Xira, Proposta de Exclusões da REN (art.º 11º e 15º do DL 166/2008);
ARH Tejo – Administração da Região Hidrográfica do Tejo I.P.;
INR - Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.;
• Ministério da Economia e Inovação, Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
DGADR – Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (processo Rev. PDM - após discussão pública);
DGADR – Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (processo desafectação da RAN);
IGP – Instituto Geográfico Português;
Direcção-Geral de Energia e Geologia;
ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde;
IDP – Instituto do Desporto de Portugal, I.P.;
Ministério da Justiça;
RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.;
NAER – Novo Aeroporto, S.A.;
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.;
INAC – Instituto Nacional de Viação Civil, I.P.;
ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações;
REN – Rede Eléctrica Nacional;
Águas do Oeste;
EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.;
Agência Portuguesa do Ambiente;
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
DRELVT – Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

Concertação
Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer da ARH em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009;
Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer da CCDR-LVT em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009 e Anexos;
Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer do ME, DGEG e CCDR-LVT em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009 e Anexos;
Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer da DRAP e CCDR-LVT e em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009
Acta de Reunião de Concertação, 04/05/2009, Análise e Esclarecimentos sobre o Parecer da APL e CCDR-LVT em Sede de CTA à Proposta da 1ª Revisão do PDM de VFX - Versão Março 2009.

Parecer Final
Comissão Técnica de Acompanhamento, art.º 78º do DL 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo DL 46/2009, de 20 de Fevereiro.

Outros Elementos
RAN;
Ficha dados Estatísticos;
Constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento da Rev. PDM de VFX (Despacho n.º 119/97 de II Série);
Cópia Autenticada das Actas da Assembleia Municipal da Aprovação do Plano.

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