No âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA), a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aprovou os protocolos de apoio financeiro para Investimentos 2009, na vertente de realização de obras.
As candidaturas apresentadas pelos parceiros sociais do Município, durante o 1º trimestre foram analisadas de acordo com os critérios definidos no PAMA, incluindo o cálculo das respectivas comparticipações e ordenação do mérito em cada área e subprograma de apoio, de acordo com o PAMA.
Os referidos protocolos estabelecem as normas de comparticipação financeira por parte da autarquia aos parceiros sociais, devendo a Câmara Municipal disponibilizar o montante de 256.705,00 € no ano de 2009, através da assinatura de Protocolos com entidades, relativos a 24 apoios específicos, conforme quadro de síntese apresentado:
Apoio à Realização de Obras Tipo de Instituição | Nº de Entidades | Valor Obras | Valor Comparticipações | IPSS's, Associações de Reformados e Bombeiros | 14 | 342.536,00 | 183.145,00 | Colectividades de Cultura e Desporto e Ass. Juvenis | 10 | 106.220,00 | 73.560,00 | Total | 24 | 448.756,00 | 256.705,00 |
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