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Regulamentos
Regulamento n.º 2/2013 - Regulamento de Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2013
Regulamento nº 3/2013 - Regulamento para Atribuição de Estágios
Regulamento n.º 4/2013 - Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Regulamento n.º 5/2013 - Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Regulamento n.º 7/2013 - Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água
Feira Anual de Outubro
Edital n.º 204/2013
Ficha de Inscrição - Feirantes
Ficha de inscrição - Divertimentos
Declaração
Formulário para pagamentos por transferência bancária
Planta da Feira
XXXIII Salão de Artesanato
Edital N.º 149/2013
Ficha de inscrição
(Entrega presencial ou envio para
turismo@cm-vfxira.pt
)
DIVERSOS
Regulamento nº 6/2010 - Regulamento da Comissão Paritária da CMVFX
Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
Regulamento sobre o Licenciamento das Diversas Actividades Previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro
Regulamento nº 05/2005 - Regulamento de Campos de Férias
Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestações dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros - Nota Justificativa
Anexo 1
Publicação
Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação de Avaliação
Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA)
Regulamento nº 14/2007 - Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Regulamento de Utilização, Condução, Abastecimento e Parqueamento de Viaturas e Equipamento Rolante do Município
Regulamento de Inventário e Cadastro de Bens de Imobilizado
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Receitas Municipais
Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais na Rede Pública de Drenagem do Concelho de Vila Franca de Xira
Anexo 1 - Valores limite de emissão de parâmetros característicos das águas residuais industriais
Anexo 2 - Modelo tipo para descargas acidentais
Anexo 3 - Modelo tipo de requerimento de descarga
Anexo 5 - Modelo tipo de autorização de descarga
Anexo 4 - Modelo tipo de autorização provisória de descarga
Anexo 6 - Modelo tipo de auto-controlo
Anexo 7 - Modelo tipo de auto de fiscalização
Anexo 8 - Modelo tipo de relatório de fiscalização
Regulamento n.º 2/98 - Regulamento sobre afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial
Edital n.º 11/02 - Alteração ao Regulamento sobre afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial
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